{"id":18118,"date":"2021-12-06T16:52:33","date_gmt":"2021-12-06T19:52:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.smartfit.com.br\/news\/?page_id=18118"},"modified":"2021-12-06T16:56:57","modified_gmt":"2021-12-06T19:56:57","slug":"regulamento-da-promocao-1000-dias-de-smart-fit","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.smartfit.com.br\/news\/regulamento-da-promocao-1000-dias-de-smart-fit\/","title":{"rendered":"Regulamento da promo\u00e7\u00e3o 1000 dias de Smart Fit"},"content":{"rendered":"\n

CERTIFICADO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O SECAP\/ME N\u00ba 03.017383\/2021 <\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 – EMPRESAS PROMOTORAS: <\/h2>\n\n\n\n

1.1 – Empresa Mandat\u00e1ria: <\/h3>\n\n\n\n

Raz\u00e3o Social: SMARTMNG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. <\/p>\n\n\n\n

Endere\u00e7o: CRISTIANO MACHADO 4000 N\u00famero: 4000 Complemento: : SUC 113 SALA 01; Bairro: UNIAO Munic\u00edpio: BELO HORIZONTE UF: MG CEP:31160-900\u00a0<\/p>\n\n\n\n

CNPJ\/MF n\u00ba: 21.035.115\/0001-91 <\/p>\n\n\n\n

1.2 – Aderentes: <\/h3>\n\n\n\n

 Raz\u00e3o Social:SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.AEndere\u00e7o: PAULISTA N\u00famero: 1294 Complemento: ANDAR 02 Bairro: BELA VISTA Munic\u00edpio: SAO PAULO UF: SP CEP:01310-100  CNPJ\/MF n\u00ba:07.594.978\/0001-78 <\/p>\n\n\n\n

2 – MODALIDADE DA PROMO\u00c7\u00c3O: <\/h2>\n\n\n\n

Concurso <\/p>\n\n\n\n

3 – \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA: <\/h2>\n\n\n\n

Todo o territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n\n\n\n

4 – PER\u00cdODO DA PROMO\u00c7\u00c3O: <\/h2>\n\n\n\n

10\/12\/2021 a 11\/01\/2022 <\/p>\n\n\n\n

5 – PER\u00cdODO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O: <\/h2>\n\n\n\n

10\/12\/2021 a 02\/01\/2022 <\/p>\n\n\n\n

6 – CRIT\u00c9RIO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O: <\/h2>\n\n\n\n

Esta promo\u00e7\u00e3o se realiza com a prerrogativa do par\u00e1grafo 2\u00ba do Artigo 2\u00ba da Portaria MF 41\/2008, apenas a t\u00edtulo de propaganda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O presente concurso tem como finalidade, de acordo com as regras aqui descritas, eleger as melhores fotografias postadas pelos participantes, na forma deste regulamento. <\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e3o participar deste concurso, pessoas f\u00edsicas, regularmente inscritas no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF), residentes e domiciliadas em Territ\u00f3rio Nacional, desde que com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, desde que possuam uma conta v\u00e1lida na rede social Instagram (www.instagram.com), e que preencham todos os requisitos do presente Regulamento. <\/p>\n\n\n\n

 As Promotoras poder\u00e3o exigir, a qualquer tempo, os documentos necess\u00e1rios que comprovem a elegibilidade do Participante. <\/p>\n\n\n\n

 Ser\u00e3o automaticamente desclassificados os Participantes que possu\u00edrem perfis falsos (fakes) na rede social citada. Para verificar esta condi\u00e7\u00e3o as Promotoras poder\u00e3o analisar, a seu \u00fanico e exclusivo crit\u00e9rio, o perfil do Participante e seus \u00faltimos posts. <\/p>\n\n\n\n

 Fica previamente estabelecido que para participar da presente promo\u00e7\u00e3o, a op\u00e7\u00e3o \u201cConta Privada\u201d no perfil do participante no Instagram deve estar desativada. <\/p>\n\n\n\n

Para participar, os interessados dever\u00e3o no per\u00edodo de 10\/12\/2021 \u00e0 02\/01\/2022, postar no feed de seu perfil do Instagram 1 (uma) fotografia sua, tendo como ambiente a fachada ou estrutura interna da Smart Fit, exceto o banheiro\/vesti\u00e1rio, marcando-a com a hashtag #smart1000, al\u00e9m seguir o perfil @smartfit e marca-lo na legenda da fotografia postada. <\/p>\n\n\n\n

\u00a0Fica previamente esclarecido que n\u00e3o ser\u00e3o aceitas para fins de participa\u00e7\u00e3o nesta Promo\u00e7\u00e3o as fotografias postadas que tiverem sido feitas no ambiente do banheiro\/vesti\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, fotografias onde apare\u00e7am imagem de outra pessoa que n\u00e3o o participante, tamb\u00e9m ser\u00e3o prontamente desclassificadas. <\/p>\n\n\n\n

O uso da hashtag #smart1000 e a desativa\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o \u201cConta Privada\u201d s\u00e3o essenciais para a identifica\u00e7\u00e3o dos participantes, sendo itens obrigat\u00f3rios para a participa\u00e7\u00e3o nesta Promo\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida a participa\u00e7\u00e3o do interessado que utilizar hashtag diferente da indicada acima. <\/p>\n\n\n\n

Fica estabelecido que a fotografia dever\u00e1 ficar dispon\u00edvel durante todo o per\u00edodo da Promo\u00e7\u00e3o e por mais 30 (trinta) dias \u00fateis ap\u00f3s o seu encerramento, bem como a op\u00e7\u00e3o de \u201cConta Privada\u201d desativada. <\/p>\n\n\n\n

Cada participante poder\u00e1 participar com um n\u00famero ilimitado de fotografias durante todo o per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o, desde que sejam fotografias diferentes. <\/p>\n\n\n\n

Fica determinado que, uma vez postado a fotografia que deu origem \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o, o participante n\u00e3o poder\u00e1 delet\u00e1-la, sob pena de desclassifica\u00e7\u00e3o caso seja um dos ganhadores. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e1 permitida a participa\u00e7\u00e3o por meio da ferramenta \u201cStories\u201d do Instagram, atrav\u00e9s da qual as fotografias s\u00e3o deletadas automaticamente depois de 24 (vinte e quatro) horas de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Dentre as postagens, no per\u00edodo de 03 e 04 de janeiro de 2022, ser\u00e3o escolhidas, pelas Promotoras, 24 (vinte e quatro) fotografias que ser\u00e3o submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o popular, nos stories do perfil da @smartfit atrav\u00e9s da ferramenta de ENQUETE, na rede social Instagram, pelo per\u00edodo de 24 horas. <\/p>\n\n\n\n

Fica esclarecido que as fotografias elegidas pela Banca Julgadora das Promotoras, ser\u00e3o repostadas no stories do Instagram da Smart Fit (@smartfit). <\/p>\n\n\n\n

Nestas repostagens, no perfil da rede social da Smart Fit, \u00e9 que ser\u00e3o contabilizadas as vota\u00e7\u00f5es conforme estabelecidas no Quadro I. N\u00e3o ser\u00e3o contabilizadas eventuais vota\u00e7\u00f5es recebidas nos perfis dos participantes. <\/p>\n\n\n\n

Cabe ressaltar que, o participante autoriza a repostagem e uso do seu nome, a partir do momento em que inserir a hashtag (#) para participar. <\/p>\n\n\n\n

Para a vota\u00e7\u00e3o popular em cada postagem ser\u00e3o indicadas sempre 2 (duas) fotografias para que disputem entre si. Na primeira vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o realizadas 12 (doze) postagens, com 2 (duas) fotografias cada, onde 12 (doze) fotografias ser\u00e3o escolhidas pelo voto popular como sendo as melhores da respectiva fase, e assim sucessivamente, conforme estabelecido no Quadro I: <\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o final da terceira vota\u00e7\u00e3o popular ser\u00e3o considerados como vencedores, as 3 (tr\u00eas) fotografias escolhidas atrav\u00e9s do stories do Instagram da Smart Fit ser\u00e3o ranqueadas de acordo com a totalidade dos votos obtidos, fazendo jus a premia\u00e7\u00e3o de acordo com a sua ordem de classifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Fica estabelecido que ap\u00f3s o per\u00edodo da vota\u00e7\u00e3o no stories do perfil da rede social da Smart Fit, caso haja empate, ser\u00e1 considerado como crit\u00e9rio de desempate a postagem original (no perfil do participante) mais antiga. <\/p>\n\n\n\n

As fotografias postadas pelos Participantes dever\u00e3o ser de autoria do pr\u00f3prio Participante e n\u00e3o poder\u00e3o conter nudez total e\/ou parcial, refer\u00eancia \u00e0 pedofilia, terrorismo, palavras, gestos ou imagens que incitem a viol\u00eancia, contr\u00e1rias \u00e0 moral e aos bons costumes, palavras de baixo cal\u00e3o, palavr\u00f5es ou ofensas ao nome ou \u00e0 moral de qualquer pessoa. <\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, ser\u00e3o automaticamente desclassificadas as fotografias que fizerem refer\u00eancias desonrosas a pessoas, locais, obras culturais ou quaisquer outras protegidas por direitos autorais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Igualmente, as fotografias que demonstrarem qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o por conta de religi\u00e3o, pol\u00edtica, ra\u00e7a, cor, sexo, nacionalidade ou origem \u00e9tnica, ser\u00e3o imediatamente desclassificadas deste Concurso. <\/p>\n\n\n\n

As fotografias que porventura, envolverem terceiros, que n\u00e3o o Participante, ser\u00e3o desclassificadas, mesmo que este tenha providenciado autoriza\u00e7\u00e3o de uso, n\u00e3o sendo as empresas Promotoras, em nenhuma hip\u00f3tese, respons\u00e1vel por este uso e\/ou cita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

As fotografias que indicarem ou apresentarem marcas ou produtos de empresas diversas e\/ou concorrentes, personagens, vestu\u00e1rio ou cen\u00e1rio protegidos por direito autoral e\/ou por qualquer outra prote\u00e7\u00e3o legal ser\u00e3o analisados pela modera\u00e7\u00e3o, a qualquer tempo, podendo o conte\u00fado ser imediatamente desconsiderado. <\/p>\n\n\n\n

Os participantes ser\u00e3o exclu\u00eddos automaticamente do Concurso em caso de fraude comprovada, podendo responder por crime de falsidade ideol\u00f3gica ou documental. Para efeito desse item, considera-se fraude a participa\u00e7\u00e3o de pessoas n\u00e3o eleg\u00edveis conforme crit\u00e9rios estabelecidos neste Regulamento; as inscri\u00e7\u00f5es que tenham sido efetuadas atrav\u00e9s de m\u00e9todo rob\u00f3tico, autom\u00e1tico, repetitivo, programado ou similar. <\/p>\n\n\n\n

Tendo em vista as caracter\u00edsticas do ambiente da Internet, as Promotoras n\u00e3o se responsabilizar\u00e3o pelas falhas nas inscri\u00e7\u00f5es dos participantes que n\u00e3o tenham sido conclu\u00eddas por problemas de conex\u00e3o, no servidor, nas linhas telef\u00f4nicas ou em provedores de acesso dos usu\u00e1rios, ou ainda por falta de energia el\u00e9trica, sem exclus\u00e3o das demais situa\u00e7\u00f5es decorrentes de caso fortuito ou for\u00e7a maior. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ter\u00e3o validade as participa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o preencherem as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do concurso previstas neste Regulamento. <\/p>\n\n\n\n

7 – APURA\u00c7\u00c3O E DESCRI\u00c7\u00c3O DE PR\u00caMIOS: <\/h2>\n\n\n\n

PER\u00cdODO DA APURA\u00c7\u00c3O: 07\/01\/2022 00:00 a 11\/01\/2022 23:59 <\/p>\n\n\n\n

PER\u00cdODO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA APURA\u00c7\u00c3O: 10\/12\/2021 00:00 a 02\/01\/2022 23:59 <\/p>\n\n\n\n

ENDERE\u00c7O DA APURA\u00c7\u00c3O: Avenida Paulista N\u00daMERO: 1294 COMPLEMENTO: 2\u00ba andar BAIRRO: Bela Vista MUNIC\u00cdPIO: S\u00e3o Paulo UF: SP CEP: 01310-000 <\/p>\n\n\n\n

LOCAL DA APURA\u00c7\u00c3O: Unidade administrativa da SMARTFIT ESCOLA DE GIN\u00c1STICA E DAN\u00c7A S\/A, de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

PR\u00caMIOS\u00a0<\/h3>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

8 – PREMIA\u00c7\u00c3O TOTAL:\u00a0<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

9 – FORMA DE APURA\u00c7\u00c3O: <\/h2>\n\n\n\n

As apura\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o na unidade administrativa da SMARTFIT ESCOLA DE GIN\u00c1STICA E DAN\u00c7A S\/A., localizada na Avenida Paulista n\u00ba 1.294, 2\u00ba andar, Bela Vista, CEP 01310-1000, durante todo o dia. <\/p>\n\n\n\n

As apura\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ocorrer por conta da pandemia da COVID-19, de forma a assegurar a seguran\u00e7a de todos os envolvidos, de forma remota atrav\u00e9s de reuni\u00e3o virtual da Comiss\u00e3o Julgadora. <\/p>\n\n\n\n

Cada uma das 3 (tr\u00eas) fotografias vencedoras deste Concurso, conceder\u00e1 a seus respectivos participantes uma premia\u00e7\u00e3o de acordo com a sua ordem de classifica\u00e7\u00e3o definida de acordo com as regras estabelecidas neste regulamento: <\/p>\n\n\n\n

1\u00ba lugar: 1.000 (mil) dias do Plano Black da Academia Smart Fit, no valor de R$ 3.929,00 (tr\u00eas mil, novecentos e vinte e nove reais); <\/p>\n\n\n\n

2\u00ba lugar: 500 (quinhentos) dias do Plano Black da Academia Smart Fit, no valor de R$ 2.381,00 (dois mil, trezentos e oitenta e um reais); e <\/p>\n\n\n\n

3\u00ba lugar: 100 (cem) dias do Plano Black da Academia Smart Fit, no valor de R$ 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais). <\/p>\n\n\n\n

No PLANO BLACK o contemplado poder\u00e1 treinar em qualquer unidade Smart Fit na Am\u00e9rica Latina. Com os seguintes benef\u00edcios inclusos: acesso ilimitado a todas as \u00e1reas da academia, aulas de gin\u00e1stica, \u00e1rea de muscula\u00e7\u00e3o e aer\u00f3bicos, Smart Fit Go, leve amigos para treinar junto com voc\u00ea, uso da cadeira de massagem conforme regulamento pr\u00f3prio dispon\u00edvel em www.smartfit.com.br. <\/p>\n\n\n\n

10 – CRIT\u00c9RIOS DE DESCLASSIFICA\u00c7\u00c3O: <\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 vedada a participa\u00e7\u00e3o nesta PROMO\u00c7\u00c3O de qualquer funcion\u00e1rio ou membro do corpo diretivo pertencente a: a) Smart Fit; b) Promosorte Promo\u00e7\u00f5es e Merchandising; c) qualquer outra empresa envolvida na operacionaliza\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o e\/ou na sua premia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

 O cumprimento deste item \u00e9 de responsabilidade das empresas promotoras, a qual disponibilizar\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios impedidos, que ser\u00e1 verificada antes da divulga\u00e7\u00e3o dos contemplados. <\/p>\n\n\n\n

 Caso algum dos contemplados perten\u00e7a a este grupo de pessoas impedidas de participar da PROMO\u00c7\u00c3O, ele ser\u00e1 desclassificado, e em seu lugar ser\u00e1 considerada a fotografia que tenha com esta disputado a vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

11 – FORMA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO: <\/h2>\n\n\n\n

O resultado do Concurso ser\u00e1 divulgado em at\u00e9 10 (dez) dias do t\u00e9rmino do Concurso, nas m\u00eddias sociais da Smart Fit e em outros meios por ela adotados, livremente e ficar\u00e3o dispon\u00edveis pelo prazo de 30 (trinta) dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

12 – ENTREGA DOS PR\u00caMIOS: <\/h2>\n\n\n\n

Os pr\u00eamios ser\u00e3o entregues de forma eletr\u00f4nica aos participantes vencedores, em at\u00e9 30 (trinta) dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos vencedores pela vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Fica previamente esclarecido que o contemplado dever\u00e1 receber o pr\u00eamio do Concurso, devendo, para tanto, comprovar tal condi\u00e7\u00e3o mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do RG e CPF, e ainda assinar um Termo de Recebimento e Quita\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fica previamente esclarecido que os contemplados ser\u00e3o contatados via Instagram e dever\u00e3o informar o seu nome completo, RG, CPF, telefone e e-mail, para o qual ser\u00e1 enviado o pr\u00eamio e Termo de Recebimento e Quita\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio, para assinatura. Cabe ao ganhador garantir que a conta de e-mail informado \u00e9 de sua propriedade. As Promotoras poder\u00e3o solicitar, a seu crit\u00e9rio, o envio de c\u00f3pia dos documentos acima relacionados. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00eamio a ser distribu\u00eddo destina-se ao participante contemplado e ser\u00e1 entregue em seu respectivo nome, sendo vedada sua transfer\u00eancia. N\u00e3o se admitir\u00e1, em qualquer hip\u00f3tese, a transfer\u00eancia parcial ou total de direitos na titularidade do pr\u00eamio a ser distribu\u00eddo neste Concurso. <\/p>\n\n\n\n

Na eventualidade de o participante contemplado vir a falecer, o pr\u00eamio ser\u00e1 entregue ao seu inventariante, que dever\u00e1 comprovar tal condi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00eamio ser\u00e1 entregue livre e desembara\u00e7ado de qualquer \u00f4nus para o contemplado. <\/p>\n\n\n\n

Caso o pr\u00eamio ganho nesta promo\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da data da divulga\u00e7\u00e3o do resultado da promo\u00e7\u00e3o, o direito aos pr\u00eamios caducar\u00e1 e o valor correspondente ser\u00e1 recolhido, pelas Promotoras, ao Tesouro Nacional como Renda da Uni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Os pr\u00eamios s\u00e3o pessoais e intransfer\u00edveis, sendo proibida a sua convers\u00e3o em dinheiro e sua divis\u00e3o entre todos os participantes do pr\u00eamio. <\/p>\n\n\n\n

13 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS: <\/h2>\n\n\n\n

Este Concurso n\u00e3o \u00e9 em nenhuma forma patrocinado, organizado, promovido, endossado, administrado nem de outra forma associado com o Instagram. Cada um dos participantes reconhece e concorda que a m\u00eddia citada n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma responsabilidade sobre o presente Concurso, nem qualquer outra responsabilidade dela decorrente. <\/p>\n\n\n\n

Os participantes ser\u00e3o desclassificados deste concurso em caso de participa\u00e7\u00f5es fraudulentas atrav\u00e9s da obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio\/vantagem de forma il\u00edcita ou pelo n\u00e3o cumprimento de quaisquer das condi\u00e7\u00f5es aqui previstas. Para efeito desse item, consideram-se fraudulentas as participa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do cadastramento de informa\u00e7\u00f5es incorretas ou falsas; as participa\u00e7\u00f5es de pessoas n\u00e3o eleg\u00edveis conforme crit\u00e9rios aqui estabelecidos; as participa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias aos bons costumes, \u00e0 \u00e9tica e \u00e0 moral. <\/p>\n\n\n\n

O Concurso ser\u00e1 divulgado atrav\u00e9s das m\u00eddias sociais da Smart Fit e outros meios de m\u00eddia e comunica\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rio das Promotoras. <\/p>\n\n\n\n

O Regulamento da promo\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no site www.smartfit.com.br <\/p>\n\n\n\n

Os contemplados autorizam as empresas Promotoras a utilizarem o seu nome, imagem e som de voz, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o da fotografia postada para participa\u00e7\u00e3o no presente Concurso, gratuitamente, para divulga\u00e7\u00e3o do presente Concurso em jornais, revistas, cartazes, faixas, outdoors, televis\u00e3o, r\u00e1dio, telemidia, cinema, mala-direta, m\u00eddia exterior, materiais de ponto de venda, Internet, rede sociais, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data de encerramento do Concurso, em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel, irretrat\u00e1vel e universal, n\u00e3o significando, implicando ou resultando em qualquer obriga\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o, nem de pagamento pelas Promotoras ao contemplado. <\/p>\n\n\n\n

As d\u00favidas e controv\u00e9rsias oriundas de reclama\u00e7\u00f5es dos PARTICIPANTES da PROMO\u00c7\u00c3O dever\u00e3o ser preliminarmente dirimidas pelas Empresas Promotoras, atrav\u00e9s do site www.smartfit.com.br, e persistindo-as, submetidas \u00e0 SECAP-ME, quando o PARTICIPANTE n\u00e3o optar pela reclama\u00e7\u00e3o direta aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. <\/p>\n\n\n\n

Caso ocorram dificuldades t\u00e9cnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle das Promotoras e que comprometa a integridade da promo\u00e7\u00e3o, estas ser\u00e3o submetidas \u00e0 SECAP\/ME, visando \u00e0 sua solu\u00e7\u00e3o e\/ou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de eventuais modifica\u00e7\u00f5es, desde que permitidas na Legisla\u00e7\u00e3o; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos PARTICIPANTES, atrav\u00e9s dos mesmos meios utilizados para divulga\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Caso, no decorrer desta promo\u00e7\u00e3o, seja identificada fraude, o participante ser\u00e1 imediatamente desclassificado <\/p>\n\n\n\n

 As tentativas de fraudes, tais como, mas n\u00e3o limitadas, ao uso de documentos falsos pelos participantes, se identificadas, implicar\u00e3o na imediata desclassifica\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo \u00e0 responsabilidade advinda de processo administrativo, c\u00edvel ou penal cab\u00edvel em raz\u00e3o dos atos praticados. <\/p>\n\n\n\n

 Os ind\u00edcios de fraude e\/ou as fraudes comprovadamente identificadas pelas empresas Promotoras que praticadas ou incentivadas pelos consumidores inscritos ou terceiros interessados no resultado da promo\u00e7\u00e3o, que mantenham ou n\u00e3o v\u00ednculo com os participantes se identificadas, implicar\u00e3o na imediata anula\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do consumidor, que automaticamente perder\u00e1 o direito a concorrer ao pr\u00eamio em decorr\u00eancia do preju\u00edzo \u00e0 regular execu\u00e7\u00e3o desta e aos consumidores inscritos de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de serem responsabilizados administrativa, c\u00edvel e penalmente pelos atos praticados. <\/p>\n\n\n\n

Fica, desde j\u00e1, eleito o Foro da Comarca do PARTICIPANTE, para solu\u00e7\u00e3o de quaisquer quest\u00f5es referentes ao Regulamento desta PROMO\u00c7\u00c3O. <\/p>\n\n\n\n

As Promotoras do Concurso declaram que o Concurso e a coleta de dados est\u00e3o em conformidade com a Lei Geral de <\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o de Dados (L. 13.709\/2018) e com o Marco Civil da Internet (L. 12.965\/2015) e seu Decreto Regulamentador n\u00ba 8.771\/16. <\/p>\n\n\n\n

Todos os cadastros ser\u00e3o armazenados num banco de dados \u00fanico da promo\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Os ganhadores da promo\u00e7\u00e3o, obrigatoriamente com a sua participa\u00e7\u00e3o, conforme estipulado na promo\u00e7\u00e3o, consentem expressamente que as Empresas Promotoras e Parceiros de opera\u00e7\u00e3o por ela indicados, fa\u00e7am o tratamento de dados pessoais exclusivamente de Pessoas Naturais, sempre maiores de 18 (dezoito) anos, nos termos descritos no presente Regulamento e na legisla\u00e7\u00e3o de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, apresentados por ocasi\u00e3o da sua participa\u00e7\u00e3o nesta A\u00e7\u00e3o Promocional, para que estes sejam usados pelas Promotoras ou parceiros ligados ao desenvolvimento da Campanha, para fins de desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Promocional, bem como para fins de relacionamento com o participante, sem o direito de obter o reconhecimento, compensa\u00e7\u00e3o ou remunera\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie para tal uso. <\/p>\n\n\n\n

As Promotoras (e os parceiros, se houver) prezam pela privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados das Pessoas Naturais contratantes dos servi\u00e7os ligados \u00e0 presente promo\u00e7\u00e3o \u2013 que s\u00e3o titulares de dados maiores de 18 (dezoito) anos de idade, e utiliza os dados pessoais coletados somente para fins relacionados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o. Ao participar da promo\u00e7\u00e3o, o consumidor expressamente concorda com essa opera\u00e7\u00e3o para os devidos fins. <\/p>\n\n\n\n

As Promotoras e parceiros, se houver, dever\u00e3o manter as bases de dados pelo prazo de 5 (cinco) anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da promo\u00e7\u00e3o, de modo a atender eventuais questionamentos e evidenciar a lisura do procedimento da presente promo\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o referido per\u00edodo, as Promotoras excluir\u00e3o de seu banco de dados as informa\u00e7\u00f5es dos consumidores que participaram da promo\u00e7\u00e3o, devendo manter em seu poder evid\u00eancia dessa exclus\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

As Promotoras e parceiros, se houver, se obrigam a todos, pelo per\u00edodo de 5 (cinco) anos, com rela\u00e7\u00e3o ao atendimento de quaisquer direitos de titular exercidos pelo consumidor perante si, em prazo adequado. <\/p>\n\n\n\n

O participante fica ciente desde j\u00e1 que a participa\u00e7\u00e3o na Promo\u00e7\u00e3o implica no compartilhamento das suas informa\u00e7\u00f5es como CPF e informa\u00e7\u00f5es cadastrais com prestadores de servi\u00e7os contratados pelas Promotoras, para divulga\u00e7\u00e3o do resultado da promo\u00e7\u00e3o e eventual entrega do pr\u00eamio. <\/p>\n\n\n\n

Os participantes autorizam a utiliza\u00e7\u00e3o de seus endere\u00e7os f\u00edsicos, eletr\u00f4nicos, telefones e dados informados, com o prop\u00f3sito de forma\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de cadastro e divulga\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria promo\u00e7\u00e3o, nos limites do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e LGPD, sem nenhum \u00f4nus para as promotoras; sendo que, no entanto, de acordo com o que disp\u00f5e o artigo 11 da Portaria MF 41\/2008, as promotoras est\u00e3o expressamente vedadas de comercializar ou ceder, ainda que a t\u00edtulo gratuito, os dados coletados nessa promo\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O participante, caso queira, poder\u00e1 solicitar \u00e0s Promotoras a qualquer tempo, atrav\u00e9s do site https:\/\/smartfit dsar.my.onetrust.com\/webform\/7446fc91-d4db-42f7-954c-46ef51a49cd9\/4793c7f2-1d78-44e4-aec1-07bf9d6a3043, a exclus\u00e3o de seus dados pessoais do banco de dados da Promo\u00e7\u00e3o. Todavia, caso a solicita\u00e7\u00e3o ocorra durante o per\u00edodo de vig\u00eancia da Promo\u00e7\u00e3o, fica ciente de que a sua participa\u00e7\u00e3o restar\u00e1 prejudicada, uma vez que os dados pessoais s\u00e3o necess\u00e1rios para garantir sua participa\u00e7\u00e3o e isso implicar\u00e1 na sua desclassifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Os dados e informa\u00e7\u00f5es coletados estar\u00e3o armazenados em ambiente seguro, observado o estado da t\u00e9cnica dispon\u00edvel, e somente poder\u00e3o ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas, em observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor. <\/p>\n\n\n\n

14 – TERMO DE RESPONSABILIDADE <\/h2>\n\n\n\n

Poder\u00e1 participar da promo\u00e7\u00e3o qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; <\/p>\n\n\n\n

Os pr\u00eamios n\u00e3o poder\u00e3o ser convertidos em dinheiro; <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 vedada a apura\u00e7\u00e3o por meio eletr\u00f4nico; <\/p>\n\n\n\n

Os pr\u00eamios ser\u00e3o entregues em at\u00e9 30 dias da data da apura\u00e7\u00e3o\/sorteio, sem qualquer \u00f4nus aos contemplados <\/p>\n\n\n\n

Quando o pr\u00eamio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, n\u00e3o for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apura\u00e7\u00e3o do resultado do concurso ou do t\u00e9rmino do prazo da promo\u00e7\u00e3o, caducar\u00e1 o direito do respectivo titular e o valor correspondente ser\u00e1 recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da Uni\u00e3o, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; <\/p>\n\n\n\n

Em caso de promo\u00e7\u00f5es com participa\u00e7\u00e3o de menor de idade, sendo este contemplado, dever\u00e1, no ato da entrega do pr\u00eamio, ser representado por seu respons\u00e1vel legal; \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es comerciais realizadas por concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o, nos termos do artigo 1\u00ba-A, \u00a7 3\u00ba, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971; <\/p>\n\n\n\n

A divulga\u00e7\u00e3o da imagem dos contemplados poder\u00e1 ser feita at\u00e9 um ano ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o comercial; <\/p>\n\n\n\n

As d\u00favidas e controv\u00e9rsias oriundas de reclama\u00e7\u00f5es dos participantes ser\u00e3o, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas dever\u00e3o ser submetidas \u00e0 Secap\/ME;\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os locais de defesa do consumidor receber\u00e3o as reclama\u00e7\u00f5es devidamente fundamentadas; <\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas dever\u00e1 ser realizada no prazo m\u00e1ximo de trinta dias ap\u00f3s a data de prescri\u00e7\u00e3o dos pr\u00eamios sob pena de descumprimento do plano de distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios; <\/p>\n\n\n\n

O regulamento dever\u00e1 ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreens\u00e3o e visualiza\u00e7\u00e3o por parte do consumidor participante da promo\u00e7\u00e3o comercial; <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos termos acima, a promo\u00e7\u00e3o comercial dever\u00e1 obedecer \u00e0s condi\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 5.768, de 1971, no Decreto n\u00ba 70.951, de 1972, Portaria MF n\u00ba 41, de 2008, Portaria MF n\u00ba 67, de 2017, Portaria MF n\u00ba 422 de 2013, Portaria Seae\/MF n\u00ba 88 de 2000, e em atos que as complementarem. <\/p>\n\n\n\n

Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa dever\u00e1 anexar a Lista de Participantes na aba “Apura\u00e7\u00f5es”, contendo nomes e n\u00fameros da sorte distribu\u00eddos, ap\u00f3s o t\u00e9rmino de cada per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o e antes da extra\u00e7\u00e3o da Loteria. O arquivo dever\u00e1 ser no formato .csv e cada arquivo poder\u00e1 ter at\u00e9 15MB. <\/p>\n\n\n\n

A infring\u00eancia \u00e0s cl\u00e1usulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de opera\u00e7\u00e3o e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei n\u00ba. 5.768, de 1971.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

CERTIFICADO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O SECAP\/ME N\u00ba 03.017383\/2021  1 – EMPRESAS PROMOTORAS:  1.1 – Empresa Mandat\u00e1ria:  Raz\u00e3o Social: SMARTMNG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.  Endere\u00e7o: CRISTIANO MACHADO 4000 N\u00famero: 4000 Complemento: : SUC 113 SALA 01; Bairro: UNIAO Munic\u00edpio: BELO HORIZONTE UF: MG CEP:31160-900\u00a0 CNPJ\/MF n\u00ba: 21.035.115\/0001-91  1.2 – Aderentes:   Raz\u00e3o Social:SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.AEndere\u00e7o: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-18118","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.smartfit.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/18118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.smartfit.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.smartfit.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.smartfit.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.smartfit.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18118"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.smartfit.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/18118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18123,"href":"https:\/\/www.smartfit.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/18118\/revisions\/18123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.smartfit.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}